CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais

CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais

Fortalecer o empreendedorismo em Curitiba por meio da não incidência de taxas de localização, expediente, licenciamento ambiental, emolumentos e outros custos relativos a registro, abertura, alterações e renovações de alvará para microempresas individuais (MEI) ou empresas de pequeno porte (EPP), esse é o objetivo do projeto de lei 002.00018.2025, aprovado ontem…
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Doadores de sangue podem ter isenção no transporte coletivo

Doadores de sangue podem ter isenção no transporte coletivo

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa um projeto de lei que pretende isentar do pagamento da tarifa de transporte coletivo os doadores de sangue que utilizam ônibus para o deslocamento de ida e volta aos locais de coleta. A iniciativa é da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) e busca estimular a…
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Agenda CMC: lançamento de livro, audiências, comissões e solene

Agenda CMC: lançamento de livro, audiências, comissões e solene

Nesta semana, entre os dias 1º e 5 de setembro, haverá quatro reuniões das comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). As reuniões estão marcadas para segunda (1º), terça (2) e quarta-feira (3). A programação do Legislativo ainda conta com duas audiências públicas: uma sobre o atendimento a crianças…
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2ª edição do Câmara Aberta será no dia 13 de setembro

2ª edição do Câmara Aberta será no dia 13 de setembro

Após uma experiência inédita realizada no mês de junho, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) volta a abrir as portas em um sábado para atendimento à população. A segunda edição do programa Câmara Aberta será realizada no dia 13 de setembro, das 9h às 13h. A atividade contará com atendimento…
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Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União. A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020…
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Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos

Propostas normas de segurança para recarga de veículos elétricos

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discute um projeto de lei com o objetivo de estabelecer regras para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos na cidade. A iniciativa é do vereador Tico Kuzma (PSD), que destacou a importância de regulamentar as normas de segurança em locais fechados, “principalmente para…
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