STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
14 abr

STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19. A decisão de Barroso foi tomada na semana…
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STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
23 mar

STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.  Com a medida, a condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá será anulada. No…
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Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira
17 fev

Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), após o parlamentar ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte. “As manifestações do…
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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
07 dez

STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. Os últimos votos foram dos ministros Luís…
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Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro
29 set

Justiça Federal manda soltar acusados de invadir celular de Moro

O juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, revogou hoje (29) a prisão preventiva de Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer, acusados de terem invadido os celulares de diversas autoridades no ano passado, incluindo o do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça e Segurança Pública. A decisão do…
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AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho
24 set

AGU garante retorno dos médicos peritos do INSS ao trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), uma decisão, de primeira instância, que impedia a volta dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalho presencial. Agora, esses profissionais ficam obrigados a retornar aos postos de trabalho nas agências que já…
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Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro
02 jun

Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite de ontem (1º) um pedido feito por partidos de oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido na investigação sobre a suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal (PF). O ministro acolheu o argumento do…
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Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
22 maio

Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.  O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência…
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