Entre os 10 projetos de lei na pauta da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na próxima terça-feira (8), os vereadores analisam as mensagens do Executivo que tiveram o regime de urgência aprovado na última quarta (2). Abre a ordem do dia a proposta de lei com as punições a quem…

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu com unanimidade, nesta quarta-feira (2), que o projeto de lei que define as infrações e sanções a pessoas e empresas que descumprirem as medidas restritivas necessárias para evitar a disseminação da Covid-19 vai tramitar em regime de urgência. De iniciativa do prefeito Rafael…

Tramita desde o dia 25 de novembro na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), projeto de lei que permite e incentiva a instalação de academias ao ar livre para pessoas com deficiência. A iniciativa (005.00199.2020) é do vereador Osias Moraes (Republicanos). O projeto passará pelas comissões temáticas antes de ser votado…