07 maio

Risco à vida, multa e educação: rabeira em ônibus mobiliza vereadores de Curitiba

O projeto de lei que fixou multa equivalente a 100 tarifas de ônibus para quem for flagrado pegando rabeira no transporte coletivo da cidade foi discutido na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) por mais de três horas e mobilizou mais da metade dos parlamentares. Ao todo, 25 vereadores e vereadoras…

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05 maio

Multa por “pegar rabeira” está pronta para votação na Câmara de Curitiba

Com o parecer positivo da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI ao projeto de lei que prevê multa de R$ 500 e apreensão das bicicletas dos ciclistas que forem flagrados “pegando rabeira”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) já pode levar a proposta à discussão no plenário na semana…

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02 maio

Na terça, votação na Câmara tenta combater “rabeira” em ônibus de Curitiba

Na próxima terça-feira, dia 6 de maio, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota, em primeiro turno, o projeto de lei que pune com multa de R$ 500 e apreensão da bicicleta quem for flagrado pegando “rabeira” nos ônibus da cidade. De autoria dos vereadores Tico Kuzma (PSD) e Da…

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30 abr

Câmara, Urbs e Sindimoc se unem para combater rabeira nos ônibus de Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, nesta terça-feira (29), o presidente da Urbs, Ogeny Maia Neto, e o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores, Anderson Teixeira, para dialogar sobre maneiras de coibir a prática da chamada “rabeira” nos ônibus, especialmente nas canaletas dos ônibus expressos. No sábado, o…

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29 abr

CCJ vota 40 projetos; proibição de abrigos em locais públicos é um deles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) volta a se reunir nesta terça-feira (29), na Sala das Comissões, para deliberar sobre 40 projetos de lei protocolados no Legislativo. Parte deles estreia no colegiado, enquanto outros terão a discussão retomada. É o caso, por exemplo,…

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28 abr

Vereadores votam crédito de R$ 522 mi para obras contra enchentes

Em regime de urgência, o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em primeiro turno, na próxima segunda-feira (28), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 522,5 milhões com a Caixa Econômica Federal. O recurso será destinado a obras de macrodrenagem urbana…

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28 abr

Câmara de Curitiba analisa novas regras para distribuição de marmitas

Está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que pretende regulamentar a distribuição de marmitas por organizações não governamentais (ONGs), instituições, empresas e associações na capital paranaense. A autoria da matéria é de João Bettega (União), que tem…

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21 abr

Proposto incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas

A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), como ficaram conhecidos espaços urbanos que receberam obras de melhoria urbana pagos com recursos provenientes de incentivos fiscais, está em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta é das vereadoras Indiara Barbosa e Amália Tortato (licenciada), do partido Novo, e…

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11 abr

Dos 42 projetos na pauta da CCJ, só 8 avançam na Câmara de Curitiba

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou a tramitação de somente 8 dos 40 projetos de lei pautados para a reunião da última terça-feira (8). Presidido por Fernando Klinger (PL), o colegiado é responsável por verificar a legalidade das proposições protocoladas no Legislativo,…

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02 abr

Saúde quer opinião da Prefeitura de Curitiba sobre mudança da Lei do Silêncio

Nesta quarta-feira (2), os vereadores da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social decidiram consultar a Prefeitura de Curitiba sobre o projeto que busca alterar a lei municipal 10.625/2002. Mais conhecida como Lei do Silêncio, a norma estabelece limites ao ruído urbano e classifica quando uma atividade se torna “perturbação do…

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