Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba

Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba

A lei federal 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, pode virar tema para estudos nas salas de aula da rede municipal de ensino na capital do Paraná. É o que propõe o vereador Osias Moraes (Republicanos) em um projeto (005.00004.2021) protocolado no dia 7 de janeiro na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A iniciativa ainda tramitará pelas…
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Projeto dispensa alvará para templos religiosos funcionarem em Curitiba

Projeto dispensa alvará para templos religiosos funcionarem em Curitiba

Proposta protocolada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quer desobrigar templos religiosos legalmente constituídos de apresentarem alvará para funcionamento e instalação. A iniciativa (005.00206.2020), de Osias Moraes (Republicanos), foi apresentada no dia 16 de dezembro e segue tramitando, apesar da troca de legislatura, uma vez que o parlamentar foi reeleito.Para embasar seu pedido, Moraes…
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Vereadores de Curitiba querem volta do prazo para regularizar EstaR sem multa

Vereadores de Curitiba querem volta do prazo para regularizar EstaR sem multa

Desde o dia 1º de dezembro de 2020, vigora na capital um decreto da Prefeitura de Curitiba (418/2020), que, entre outras providências, extingue o prazo de cinco dias úteis para regularização do EstaR (Estacionamento Regulamentado). A medida motivou debate entre os parlamentares da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e a apresentação de duas propostas que modificam a…
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Câmara de Curitiba elege Mesa Diretora; Tico Kuzma é o presidente

Câmara de Curitiba elege Mesa Diretora; Tico Kuzma é o presidente

Em sessão especial na tarde deste sábado (2), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) elegeu os sete integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2021-2022, além da corregedora e do vice. Seis dos nove cargos serão ocupados por parlamentares reeleitos; outros três, por “novatos” no Legislativo. No quinto mandato, Tico Kuzma (Pros) foi eleito com…
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Confirmadas sanções anti-Covid e prorrogação do regime emergencial

Confirmadas sanções anti-Covid e prorrogação do regime emergencial

Em sessão remota nesta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ratificou os sete projetos que constavam na pauta para a deliberação em segundo turno. Um deles, aprovado com 23 votos favoráveis e 5 contrários, define punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da Covid-19 (005.00200.2020). O outro, confirmado com 20 “sim” e 7…
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