Curitiba participa, em Palmas, no Tocantins, da segunda reunião deste ano do Conselho Nacional dos Secretários da Educação das Capitais (Consec). O principal tema do encontro, nesta quinta-feira (6/6) e sexta (7/6), é educação especial. A programação também conta com visitas técnicas a unidades educacionais de Palmas.
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A secretária municipal da Educação de Curitiba e presidente do Consec, Maria Sílvia Bacila, representa o município na reunião e destaca a importância do compartilhamento de experiências entre as capitais no enfrentamento de desafios comuns.
Participam dos debates, presencialmente ou online, os secretários municipais Renan Ferreirinha (Rio de Janeiro), Nabiha Bestene (Rio Branco), Edilene de Souza (Cuiabá), José Paula (Porto Alegre), Anna Caroline Marques (São Luís), Roberta Rodrigues (Belo Horizonte), Fernando Padula (São Paulo), Frederico Costa (Recife), José Paulo da Rosa (Porto Alegre), Fábio Barbosa Chaves (Palmas), Araceli Maria Pereira (Belém), Glaucia Lopes (Porto Velho), Paula Ramos (Porto Velho) e Maria América (João Pessoa).
O Consec foi criado durante a pandemia da covid-19 para tratar as questões das grandes cidades, especialmente na recomposição das aprendizagens e desafios durante a retomada das aulas presenciais, e segue com reuniões periódicas que abordam diversos temas como educação infantil, ensino em tempo integral, inovação, formação profissional, entre outros.
“Seguimos fazendo este trabalho conjunto que muito enriquece nossas práticas. Conhecer as realidades de outras cidades nos ajuda em nosso trabalho”, explicou Maria Sílvia.
Atendimento especializado
Em Curitiba, a educação especial beneficia cerca de 11 mil estudantes. O número dobrou desde o início da atual gestão. Escolas especiais, classes especiais, salas de recursos multifuncionais, salas de recursos de aprendizagem, CMAEEs nas dez regionais equipados e com profissionais qualificados, transporte especial, formações continuadas para os professores, ações pedagógicas específicas. Tudo isso faz parte da estrutura de atendimento a crianças e estudantes com deficiências e transtornos diversos.
Devido à demanda, durante a gestão foi ampliado o atendimento a esse público, com a inauguração de um CMAEE no Tatuquara, outro na CIC e do Centro de Ensino Estruturado para o Transtorno do Espectro Autista (CEETEA), que fica na sede da SME.
O Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado (DIAEE) da Secretaria Municipal da Educação é a instância que coordena todos os processos referentes à orientação e ao atendimento de estudantes que apresentam deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro do autismo, altas habilidades/superdotação, transtorno de conduta e necessidades educacionais específicas, com base nos fundamentos da educação inclusiva. O DIAEE garante suporte teórico, metodológico e orientação aos profissionais da educação de toda a rede municipal.
São 15 modalidades de atendimento oferecidas a estudantes em processo de inclusão, o que inclui crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, síndrome de Down, comprometimento motor, Transtornos Funcionais Específicos, além de atendimento hospitalar, entre outros.
Conforme a legislação, os profissionais de apoio são designados para os casos em que o estudante necessita de ajuda para alimentação, higiene e locomoção.
Autismo
Inaugurado em setembro de 2019, o pioneiro Centro de Ensino Estruturado para o Transtorno do Espectro Autista (CEETEA) tem uma média de 527 atendimentos/mês. São 4,1 mil estudantes com autismo matriculados hoje na rede municipal. O centro é mais um equipamento à disposição da comunidade, pois o atendimento desse público também é feito dentro das salas de recursos das escolas e dos CMAEEs em todas as dez regionais da cidade.
Os atendimentos especializados são feitos no turno contrário ao da escolarização dos estudantes. A necessidade e a prioridade de atendimento são avaliadas por parte da equipe técnica e inclui um importante trabalho com as famílias, por meio da Escola de Pais.
Já vieram conhecer o trabalho do Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, comitivas com representantes de Santa Catarina, Bahia, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e diversas cidades paranaenses, como Cascavel e Palotina, além de outros países como Honduras e Finlândia.
Transporte gratuito
A Prefeitura de Curitiba garante ainda o transporte dos estudantes da educação especial, tanto dos matriculados em escolas públicas quanto nas particulares dentro do limite urbano. Os ônibus são adaptados, com cintos de três ou cinco pontos, plataforma elevatória para acessibilidade e espaço para as cadeiras de rodas, além do acompanhamento de atendentes que recebem formação específica para atuação dentro dos ônibus.
Quem mora em Curitiba, tem renda até três salários mínimos e o filho está matriculado em escola especial, deve procurar o Sistema de Transporte para a Educação Especial (Sites), administrado pela Secretaria Municipal da Educação.
Para ter acesso ao Sites, a criança precisa apresentar dependência e deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) de longo prazo, comprovadas por meio de avaliação prévia e laudo de profissional especializado.
Os ônibus têm rotas preestabelecidas e horários definidos. Motoristas e atendentes do sistema passam por formação específica para garantir a segurança de todos.
Laboratório de Inclusão
Outra iniciativa inédita foi a entrega, em maio, do Laboratório de Inclusão, localizado no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Maria Julieta Alves Malty, no Portão. No novo equipamento, desenvolvido com uma proposta inédita pela Secretaria Municipal da Educação, os profissionais da rede municipal de ensino recebem, de forma prática, orientações na elaboração de atividades, estratégias, recursos e materiais adequados à aprendizagem dos estudantes público-alvo da inclusão. Esses estudantes são atendidos nas escolas, CMAEEs nas dez regionais ou escolas especiais da cidade.
