Você procura assistência jurídica gratuita e possui renda familiar de até três salários mínimos? Desde ajuda com questões de pensão alimentícia e divórcios até acesso à saúde e emissão de documentos, o posto de atendimento da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está disponível para te ajudar. Esse é o tema do terceiro episódio da segunda temporada do Você na CMC, um produto do CMC Podcasts que apresenta os serviços e as atividades do Legislativo para a população.
Com apresentação de Marcio Silva, jornalista da Diretoria de Comunicação Social da Câmara, o episódio conta com a participação do defensor público e coordenador do posto da Defensoria Pública na CMC, Rafael de Matos Souto; da assessora jurídica e atendente do posto da DPE-PR, Bruna Figueiredo Abdalla; e do administrador e professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Antonio Gonçalves de Oliveira. Juntos, eles debatem a importância da atuação da Defensoria na Casa do Povo e explicam como o atendimento é facilitado e desburocratizado para quem busca o serviço.
Para Rafael Souto, o papel da Defensoria Pública é “viabilizar o acesso à justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade”, e o posto na CMC oferece mais uma alternativa para os cidadãos paranaenses que precisam desse amparo. O defensor também destacou a importância dos mutirões de serviços realizados em parceria com a Câmara, além de antecipar a expectativa de um novo mutirão, voltado para questões de saúde, ainda no primeiro semestre de 2025.
Bruna Abdalla, por sua vez, comentou sobre alguns casos atendidos no posto da DPE-PR, que, em sete meses de funcionamento, já ultrapassa 2.200 atendimentos. A assessora jurídica relatou que as maiores demandas estão relacionadas ao acesso a medicamentos e à regularização de documentos para pessoas em situação de rua. Ao ser questionada sobre o impacto das assistências prestadas, destacou que “é com as pequenas atitudes que ocorrem as mudanças”.
Para Antonio de Oliveira, o trabalho da Defensoria Pública em parceria com a Câmara Municipal é de extrema importância, trazendo benefícios tanto para a população quanto para a administração pública. Segundo o professor, “o Estado tem que estar presente”, e essa união possibilita atender com mais qualidade as necessidades da comunidade.
>> Quer saber mais sobre a entrevista? Assista ao episódio completo do Você na CMC:
Saiba mais sobre o posto da Defensoria Pública
Fundado em outubro de 2024, o posto da DPE-PR trabalha com ações extrajudiciais, aquelas sem um processo na Justiça, de todas as demandas atendidas pela Defensoria, como divórcio, pensão alimentícia, direito do consumidor, acesso a medicamentos, cirurgias e vagas em creches. O espaço também oferece orientações para todos que buscarem atendimento de forma presencial, sem a necessidade de agendamento prévio, ou por telefone, atendendo de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h. Para saber mais, clique aqui.
Você na CMC: conhecendo os serviços da Casa de Leis
O trabalho do Posto da Defensoria Pública na Câmara de Curitiba foi o tema deste Você na CMC, programa destinado aos serviços e às iniciativas que o Legislativo oferece para a população. O CMC Podcasts conta também com outros programas produzidos pela Diretoria de Comunicação Social da Casa, com episódios temáticos elaborados de acordo com as comissões permanentes da casa. Há também o Curitibou?, programa de entretenimento para falar de curiosidades e de curitibanices e o Tribuna Livre, espaço para vereadoras e vereadores de Curitiba trazerem até dois convidados para debates de assuntos relevantes. Totalizando 14 programas, o Você Me Representa apresenta o perfil e as principais bandeiras dos vereadores e das vereadoras eleitos pela população. Os episódios podem ser acompanhados no YouTube ou no Spotify.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Pietra Hara, especial para a CMC.
Supervisão do estágio: Michelle Stival
Edição e revisão: Brunno Sant’Ana
