O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro, e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022. O…

O total de dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) mais que dobrou em 2019, em comparação com 2018. A informação foi divulgada hoje (14), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em publicação na sua conta no Twitter, Moro comemorou o aumento da arrecadação, que saltou…

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera "difícil" a implantação do juiz de garantias no sistema judiciário brasileiro. A figura juiz de garantias foi aprovada no pacote anticrime, lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela condução…