Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO

Congresso mantém veto presidencial sobre a LDO

O Congresso Nacional manteve, na tarde de hoje (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A manutenção do veto veio após acordo entre Congresso e Palácio do Planalto, o que explicou a votação maciça favorável ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos…
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Presidente da Câmara suspende funções de 12 deputados por um ano

Presidente da Câmara suspende funções de 12 deputados por um ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do PSL e suspendeu as funções partidárias de 12 parlamentares da legenda. A decisão foi publicada na terça-feira (3), em edição extra do Diário da Câmara. Com a suspensão, a bancada do partido, formada por 53 deputados,…
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Congresso Nacional instala comissão mista da reforma tributária

Congresso Nacional instala comissão mista da reforma tributária

O Congresso Nacional instalou, nesta quarta-feira (19), a comissão mista que vai analisar a reforma tributária. O colegiado será composto por 25 deputados e 25 senadores e terá caráter deliberativo, ou seja, poderá apenas analisar a proposta, mas não votá-la. A partir de agora, os parlamentares terão 45 dias para…
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Alto escalão do governo terá desempenho avaliado a partir de abril

Alto escalão do governo terá desempenho avaliado a partir de abril

Pela primeira vez, ocupantes de altos cargos comissionados do governo terão o trabalho avaliado. O Ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria instituindo a avaliação de desempenho para ocupantes de cargos de natureza especial e de Direção e Assessoramento Superior (DAS) dos níveis 4, 5 e 6. A fase piloto…
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Senadores pedem definição de prioridades para reforma tributária

Senadores pedem definição de prioridades para reforma tributária

Senadores que participaram hoje (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de…
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