10 jun

TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019

Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República do ano de 2019. Os demais ministros do TCU seguiram o voto do relator, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira, e…

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09 jun

Lei Ficha Limpa faz 10 anos. Nas últimas duas eleições, mais de 2 mil candidaturas foram barradas com base na legislação

Há 10 anos, uma iniciativa popular conseguiu juntar 1,3 milhão de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que resultou em mudanças profundas no sistema político brasileiro: a Lei da Ficha Limpa. De acordo com a plataforma de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas duas…

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04 jun

ACP pede regulamentação do horário especial do comércio, enquanto durar a pandemia

Em visita à Câmara Municipal de Curitiba, onde foi recebido pelo presidente Sabino Picolo e pelo vereador Bruno Pessuti, o presidente da Associação Comercial do Paraná Camilo Turmina, tratou da flexibilização do comércio e da alteração de horários para diminuir a lotação dos ônibus do sistema de transporte coletivo. Turmina…

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03 jun

Covid-19: deputados se dizem surpresos com veto a fundo de R$ 8,6 bi

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (3) que parlamentares se surpreenderam com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao uso do saldo remanescente do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. Os recursos seriam usados para ajudar…

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27 maio

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado. Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o…

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25 maio

Trump restringe entrada de estrangeiros nos EUA que tenham passado pelo Brasil

Está suspensa a entrada nos Estados Unidos de qualquer estrangeiro ou de brasileiro que tenha estado no Brasil no período de 14 dias antes do pedido de entrada no país norte-americano. A medida tomada pelo presidente Donald Trump visa frear o aumento do contágio pela covid-19. A medida não se…

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21 maio

Maia estuda 1º turno da eleição para 15 de novembro ou 6 de dezembro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (21) que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores. “Talvez o melhor…

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20 maio

Regina Duarte não é mais secretária de Cultura

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã desta quarta-feira (20) que Regina Duarte não é mais secretária especial de Cultura. Por meio do seu perfil em uma rede social, o presidente afirmou que a atriz vai assumir a Cinemateca em São Paulo — instituição responsável pela preservação e difusão da…

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15 maio

Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira. No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde. Teich assumiu o cargo há quase um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde…

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13 maio

Senado aprova uso de R$ 8,6 bi de fundo para combate à covid-19

O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão…

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