30 jun

Câmara retoma análise de MP sobre crédito a pequenas e médias empresas

A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares precisam analisar propostas de mudanças ao texto. A medida é a única proposta em…

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29 jun

Projeto de Lei deve criar Plano de retomada das atividades após a pandemia

Desde que foi reconhecido o estado de calamidade pública, o Brasil tenta definir a melhor maneira de retomar as atividades econômicas em meio à pandemia do novo coronavírus. E para fazer isso de maneira padronizada e com aval de especialistas, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei…

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25 jun

Adiamento das eleições municipais é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais este ano. O texto prevê que o primeiro turno ocorra em 15 de novembro. Já o segundo, seria em 29 de novembro. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.  De acordo com o…

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23 jun

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude…

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23 jun

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta terça-feira(23) está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir…

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23 jun

Eleições podem ser suplementares em municípios afetados pelo Covid-19. Entenda

Em entrevista ao Brasil 61, o senador Weverton (PDT-MA) — relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais — afirmou que vai incluir no texto a possibilidade de eleições suplementares nas cidades que não apresentarem condições sanitárias seguras para realizar o pleito.  Na prática, o…

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22 jun

Auxílio emergencial vira “Dinheiro do Bolsonaro” no interior brasileiro

Desde o dia 29 de maio de 2020, os trabalhadores brasileiros maiores de 18 anos, sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais, desempregados ou contribuintes individuais da Previdência, por exemplo, passaram a receber o Auxílio Emergencial de R$ 600, disponibilizado pelo Governo Federal. O objetivo do benefício é ajudar essa parcela…

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16 jun

Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão

Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu na semana passada (08/06) não só o…

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15 jun

Câmara deve votar MP que antecipa férias e feriados por conta da pandemia

Nesta terça-feira (16), o plenário da Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/2020 foi uma das primeiras a ser editada no início da pandemia. Segundo o governo, a ideia é dar alternativas aos empresários a fim de…

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11 jun

Bolsonaro fala sobre o risco de endividamento público em live

Na próxima semana, deve ser divulgado o calendário de pagamento da terceira e última parcela prevista de R$ 600 para o auxílio emergencial. A possibilidade do anúncio foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro em sua live semanal pelas redes sociais. Bolsonaro também disse que está em discussão a hipótese de…

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