23 jan

Fux suspende eficácia de juiz de garantias do Pacote Anticrime

Está suspenso, por tempo indeterminado, a eficácia das regras do Pacote Anticrime que instituem a figura do juiz das garantias. De acordo com a nova lei, o juiz das garantias atuará na fase investigativa e poderá expedir mandados de prisão provisória, relativas a uma apuração em andamento.  A decisão que…

Leia mais...

21 jan

Bolsonaro coordena reunião ministerial no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro coordena hoje (21), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 26ª Reunião do Conselho de Governo. Este é o primeiro encontro do ano da equipe ministerial. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.…

Leia mais...

20 jan

Novo partido não usará fundo eleitoral sancionado, diz Bolsonaro

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal,…

Leia mais...

17 jan

Reforma administrativa será implantada em fases

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro, e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022. O…

Leia mais...

14 jan

Arrecadação para Fundo Antidrogas dobra em 2019

O total de dinheiro arrecadado para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) mais que dobrou em 2019, em comparação com 2018. A informação foi divulgada hoje (14), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em publicação na sua conta no Twitter, Moro comemorou o aumento da arrecadação, que saltou…

Leia mais...

10 jan

Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é…

Leia mais...

03 jan

Implementar juiz de garantias é difícil, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (2), durante live (transmissão ao vivo na internet) no Facebook, que considera "difícil" a implantação do juiz de garantias no sistema judiciário brasileiro. A figura juiz de garantias foi aprovada no pacote anticrime, lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República na semana passada. Pela nova lei, o magistrado responsável pela condução…

Leia mais...