13 maio

Senado aprova uso de R$ 8,6 bi de fundo para combate à covid-19

O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao novo coronavírus (covid-19). O valor estimado do FRM é de R$ 8,6 bilhões. Essas cifras deverão…

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12 maio

Maioria dos governadores manterá academias e salões fechados

Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado ontem (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Como justificativa, os governadores…

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11 maio

Reunião tratou de temas reservados, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta segunda-feira (11) sobre a possibilidade de divulgação, na íntegra, do vídeo de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre ele, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos. A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública…

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07 maio

Projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados quer multar em R$ 1 mil quem sair de casa sem máscara

Um projeto de lei (PL 2335/20) em tramitação na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatório o uso de máscaras em locais públicos, sob pena de multa de um salário mínimo (R$ 1.045). A proposta estabelece que o equipamento de proteção deve ser usado em todo país enquanto durar a situação…

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05 maio

Política Termina amanhã prazo para regularizar situação eleitoral

Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento…

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04 maio

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação…

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03 maio

Sergio Moro presta depoimento na PF contra Jair Bolsonaro

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro prestou depoimento, neste sábado, contra o presidente Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. A oitiva, que começou por volta das 14h, durou cerca de 8 horas.  Durante o depoimento, o ex-juiz federal foi questionado a respeito das…

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29 abr

TSE lança site para regularização de título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) uma campanha para regularização eletrônica do título de eleitor. Diante da pandemia do novo coronavírus e o fechamento dos cartórios eleitorais, o TSE pede que os eleitores resolvam as pendências no documento de forma eletrônica, no site criado pelo tribunal. O prazo vale para…

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24 abr

Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para…

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20 abr

Bolsonaro: falta orçamento para repor perdas de estados e municípios

Durante uma transmissão feita pelas redes sociais direto da rampa do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que falta orçamento para repor as perdas de arrecadação de estados e municípios, causadas pela crise do novo coronavírus.  “Não sabemos quanto vai chegar a conta do ICMS e ISS. Estamos calculando…

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