17 jun

Projeto limita a 50% lotação máxima nos ônibus de Curitiba na pandemia

Protocolado em 6 de abril na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei propõe ações mais contundentes para reduzir a lotação e o risco de transmissão da covid-19 nos ônibus da cidade. Para isso, o texto muda o artigo 10 da lei municipal 15.627/2020, que instituiu o Regime Emergencial…

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16 jun

CPI da Pandemia aprova quebras de sigilo de cinco empresários

Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (16), diversas quebras de sigilo telefônico, telemático, fiscal e bancário. Desta vez, cinco empresários, entre eles Carlos Wizard, estão entre os alvos. Senadores da comissão suspeitam que ele integre um "gabinete paralelo" de aconselhamento do…

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15 jun

Ministro alerta operadoras sobre uso de falso sinal de 5G

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (15) em que alerta sobre o aparecimento de um sinal de 5G nos aparelhos celulares que não corresponde à nova tecnologia de telefonia móvel, que ainda não foi implantada no país. Ele pediu às operadoras…

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15 jun

Projeto de lei proposto pelo deputado Moraes cria Instituto Médico Veterinário Legal para investigar maus-tratos e morte de animais

O projeto de lei 243/2021, de autoria do deputado Mauro Moraes (PSD), protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná prevê a criação do Instituto Médico Veterinário Legal (IMLV) no âmbito estadual, como suporte para investigação de maus-tratos e também prevenção de crimes contra animais. Uma vez instituído no Paraná, o IMVL…

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15 jun

Perdão a infratores das normas de controle da pandemia será debatido em Curitiba

“Até agora foram aplicadas cerca de 1.300 multas [decorrentes da lei municipal 15.799/2021], num total de R$ 12 milhões [em sanções]. E, pasmem, disso apenas uma multa foi paga até agora”, anunciou o vereador Professor Euler (PSD), nesta terça-feira (15), durante sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele…

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14 jun

CMC vota alvará de restaurante a bares e ao setor de eventos

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debate, na sessão desta segunda-feira (14), projeto de diversos vereadores para auxiliar a sobrevivências dos setores de bares, casas noturnas, eventos, casas de festas, serviços de catering, de bufê e similares. A ideia é que os estabelecimentos sejam autorizados a funcionar como restaurantes e…

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10 jun

Proposto texto único para licença de restaurantes a bares e casas de festas

Após debate sobre propostas de lei que pretendem conceder licenciamento emergencial a casas de festas e de eventos, dentre outras atividades impactadas pela pandemia da Covid-19, os vereadores chegaram a acordo para a apresentação de texto substitutivo. “Temos um projeto, que é de minha autoria e do vereador Alexandre Leprevost…

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08 jun

Deputados aprovam projeto que pode reduzir em até 20% o preço do gás de cozinha no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (7) a proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto de lei 188/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumidor efetuar a compra do…

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08 jun

CMC rejeita projeto para vedar higienização da calçada com água potável

Após um debate com quase três horas de duração e a participação de 20 dos 38 vereadores, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) rejeitou, nesta terça-feira (8), projeto de lei para vedar o uso de água potável na higienização de calçadas. Proposta por Dalton Borba (PDT), a matéria teve 21 votos contrários, 8 favoráveis e 7 abstenções (005.00010.2020). O autor havia acatado sugestão para suprimir, em…

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04 jun

Retorna à pauta projeto para vedar lavagem da calçada com água potável

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma, na próxima terça-feira (8), o debate de projeto de lei para proibir o uso de água potável na lavagem de calçadas. A iniciativa é do vereador Dalton Borba (PDT), que alerta à preservação do meio ambiente e dos recursos naturais (005.00010.2020). A proposta…

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