11 mar

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou…

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08 mar

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses…

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25 fev

Presidente diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal.  "O…

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22 fev

Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado

Sem supervisão ou fiscalização de órgãos do sistema financeiro, o mercado de criptomoedas no Brasil está na mira do Congresso. Nesta terça-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, uma proposta que reconhece e regula o mercado no país. Caso não haja recurso para votação em plenário,…

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11 fev

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos Deputados, onde…

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01 fev

Com boa evolução, Greca tem alta do hospital

Com boa evolução do quadro clínico após a videolaparoscopia a que foi submetido, o prefeito Rafael Greca deixou o Hospital Marcelino Champagnat no início da tarde desta terça-feira (1º/2). Greca continua a recuperação em sua casa, cumprindo dieta elaborada pela equipe de nutrição do hospital. Na saída do hospital, Greca…

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01 fev

Com boa evolução, Greca terá alta nesta quinta-feira à tarde

Com boa evolução do quadro clínico após a videolaparoscopia a que foi submetido, o prefeito Rafael Greca deixará o Hospital Marcelino Champagnat na tarde desta terça-feira (1º/2). Greca continuará a recuperação em sua casa, cumprindo dieta elaborada pela equipe de nutrição do hospital. A videolaparoscopia foi realizada na última quinta-feira…

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29 jan

Prefeito passou bem a noite e mantém quadro clínico estável

O prefeito Rafael Greca mantém quadro clínico estável após a videolaparoscopia a que foi submetido na noite de quinta-feira (27/1) para tratar hérnias no intestino, que lhe causavam indisposição. Boletim médico divulgado pelo Hospital Marcelino Champagnat neste sábado (29/1) informa que o prefeito passou bem a noite. Ainda não há previsão…

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05 jan

Presidente tem alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo

Após dois dias internado no Hospital Vila Nova Star em São Paulo, devido a uma obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro informou pelo Twitter que recebeu alta nesta quarta-feira (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso naquele que me fortalece”, comemorou. Ainda não há informações sobre o retorno do…

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03 jan

Presidente é internado em São Paulo com desconforto abdominal

O presidente da República, Jair Bolsonaro, está internado desde a madrugada desta segunda-feira (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo, onde passará por exames. Segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, um desconforto abdominal foi o motivo da hospitalização. A Secom informa, ainda, "que o presidente passa…

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