A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta segunda-feira (13), em primeira votação, o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Saúde em Foco. A iniciativa possibilita que a entidade, que não tem fins lucrativos, possa firmar convênios com o Poder Público para o repasse de recursos. A votação foi unânime, com 26 votos “sim”.
A proposta (014.00043.2024) é de autoria de Sidnei Toaldo (PRD). De acordo com o vereador, a instituição promove ações sociais na capital paranaense e municípios vizinhos. O Instituto Saúde em Foco realiza prestação de serviços de saúde, promove assistência à população com ênfase na atenção básica e na estratégia de saúde da família, atua em situações de emergência médica, inclusive em casos de catástrofes. Além disso, desenvolve projetos de defesa e garantia de direitos humanos e sociais.
Os públicos prioritários das ações são crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. “É uma instituição que estende a mão onde o poder público muitas vezes não consegue chegar com a agilidade necessária”, disse. Outro ponto de destaque, acrescentou Toaldo, é o trabalho educativo e preventivo desenvolvido pela instituição, como palestras e campanhas de conscientização, como o Novembro Azul.
“Destaco, por exemplo, as campanhas de arrecadação e doação de cestas básicas em parceria com o Rotary Cidade Ecológica, beneficiando o Lar Dona Vera, em Santa Felicidade. Também a Ação de Páscoa, que levou kits de higiene e chocolates à República Feminina Paula Pedroso Amaral, gesto simples, mas que levou esperança e alegria a dezenas de mulheres”, completou Sidnei Toaldo, que recebeu o apoio da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União).
Emitida pela CMC, a Utilidade Pública serve como um atestado de bons antecedentes, facilitando a realização de convênios com o poder público. A concessão do título é regulamentada pela lei complementar municipal 117/2020, que coloca como condições a prestação de serviços de interesse da população, a sede na cidade, a documentação em dia e a apresentação de relatório de atividades.
A votação do projeto de lei foi acompanhada por representantes do Instituto Saúde em Foco: Maurício Suman, vice-presidente, e Marines Domingues, secretária. A matéria retorna à pauta de amanhã (14) em segundo turno.
Votação é adiada por uma sessão plenária
Devido à solicitação de Tiago Zeglin (MDB), foi adiada a votação em primeiro turno da Utilidade Pública à Associação Esportiva GK Sports (014.00030.2025). O texto, que também é de coautoria de Tico Kuzma (PSD), retorna à Ordem do Dia de amanhã.
*Notícia revisada pelo estudante de Letras Celso Kummer
Supervisão do estágio: Ricardo Marques
