Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
16 dez

Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin

O Senado divulgou hoje (15) o roteiro da posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. O roteiro divulgado pelo Senado traz os horários previstos para os eventos dentro do Congresso Nacional. Solenidade está marcado para o dia 1º de janeiro na Esplanada dos…
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Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira
26 ago

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como…
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TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente
01 ago

TSE recebe os primeiros registros de candidatura a presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber hoje (1º) os registros de candidatura à Presidência da República para as eleições deste ano. Os dois primeiros registros que o tribunal recebeu foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). As convenções partidárias estão ocorrendo desde o dia 20…
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Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores
13 jul

Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores

O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Ele tem como meta promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores. Como a MP…
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Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis
11 mar

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou…
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Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional
11 fev

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O Congresso Nacional promulgou, hoje (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos Deputados, onde…
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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
18 dez

Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado…
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