03 maio

Curitiba poderá multar concessionárias por ônibus lotados durante pandemia

Os vereadores Sargento Tânia Guerreiro (PSL) e Éder Borges (PSD) sugerem punir as empresas de transporte público que não contribuírem ativamente contra a lotação dos ônibus na capital do Paraná durante a pandemia do coronavírus. No dia 15 de março, eles apresentaram projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba (CMC)…

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30 abr

Em maio, nove audiências públicas serão realizadas pela Câmara de Curitiba

Projeto de lei que institui o Código dos Direitos do Contribuinte, volta das aulas presenciais na rede municipal de ensino, PPP da Iluminação Pública, combate à LGBTfobia. Esses são alguns dos temas que serão debatidos pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) em maio. Ao todo, serão realizadas nove audiências públicas,…

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26 abr

CMC terá comissão especial para estudar projeto que revoga 3 mil leis

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acatou, na sessão plenária desta segunda-feira (26), a constituição de uma comissão especial para debater o projeto que pretende revogar 3 mil leis ordinárias da capital. Conforme o requerimento, o colegiado será formado por 7 vereadores e terá o prazo inicial de duração de 180 dias. A proposição foi acatada por unanimidade, com…

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16 abr

Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba

Foi protocolado, no dia 25 de fevereiro, um projeto de lei que cria, na capital do Paraná, uma moratória própria para as empresas e os trabalhadores do setor de eventos. Elaborada pela vereadora Flávia Francischini (PSL), a proposta tem nove artigos, e prevê o parcelamento de “todos os débitos existentes…

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09 abr

Plenário da Câmara analisa veto a aulas presenciais em Curitiba

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debate, na sessão da próxima terça-feira (13), o veto parcial ao projeto que estabelece a educação como uma atividade essencial na capital. O Executivo sancionou a lei municipal 15.810/2021, confirmada pelos vereadores na semana de carnaval, em regime de urgência, sem o parágrafo que proibiria a suspensão das aulas presenciais. A proposta é…

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08 abr

Vereadores pedem funcionamento de restaurantes até às 22h na bandeira laranja

Uma nova flexibilização nas medidas restritivas estabelecidas pela prefeitura durante a vigência da bandeira laranja – retomada no dia 5 de abril – foi debatida pelos vereadores nesta quarta-feira (7). A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou duas sugestões de alteração no decreto municipal 650/2021, para que restaurantes possam ficar abertos…

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26 mar

Campanha de vacinação em Curitiba pode ter reforço das Forças Armadas

No dia 22 de março, a vereadora Flávia Francischini (PSL) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com as Forças Armadas para o atendimento do plano de vacinação. Se a cooperação for viabilizada, estipula a parlamentar, “fica vedada a contratação…

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23 mar

Vereadores sugerem suspensão do EstaR na bandeira vermelha

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão remota nesta terça-feira (23), duas indicações ao Executivo referentes ao EstaR Digital. Uma das proposições, de Professor Euler (PSD), sugere à Prefeitura de Curitiba que não fiscalize e não multe, durante a bandeira vermelha ou a vigência de medidas ainda mais restritivas, os veículos estacionados irregularmente (203.00103.2021). A…

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14 mar

Vereadores votam na terça autorização para Curitiba comprar vacinas

A capital do Paraná pode ganhar autorização legislativa para comprar vacinas contra a covid-19 já na próxima semana. Utilizando de instrumentos regimentais para tramitar com urgência os projetos do Executivo, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) adiantaram para terça-feira (16), em primeiro turno, a votação do projeto que…

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04 mar

Projeto que reforça multas para festas clandestinas tramita em urgência

Sem debate e em votação simbólica, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta quarta-feira (3), na segunda parte da ordem do dia, o regime de urgência ao projeto de lei que prevê multa para quem ceder seu espaço para a realização de eventos em massa durante a pandemia. A iniciativa…

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