04 mar

Projeto que reforça multas para festas clandestinas tramita em urgência

Sem debate e em votação simbólica, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta quarta-feira (3), na segunda parte da ordem do dia, o regime de urgência ao projeto de lei que prevê multa para quem ceder seu espaço para a realização de eventos em massa durante a pandemia. A iniciativa…

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24 fev

Propostas alterações na lei que pune quem desrespeita medidas anticovid

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei com o objetivo de alterar a lei municipal 15.799/2021, que define punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas contra a disseminação da Covid-19. Quem desobedecer a norma pode receber advertência verbal ou multa, que varia de R$ 150…

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15 fev

Em 1º turno, CMC aprova educação como serviço essencial

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno, durante a sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei que reconhece a educação, por meio da oferta de aulas presenciais, como essencial. O texto contempla as redes públicas e privada da capital, inclusive os estabelecimentos de formação continuada. De…

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11 fev

Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia

Suspensas desde março de 2020, a retomada das aulas presenciais na capital do Paraná pode ganhar um incentivo na próxima segunda-feira (15), quando os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votam projeto de lei que inclui as atividades educacionais no rol de serviços essenciais para a população. O projeto de…

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09 fev

CMC confirma multa a fura-filas e alteração no Refic Covid-19

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ratificou, na sessão desta terça-feira (9), as propostas de lei que constavam na pauta para a segunda votação. De Professor Euler (PSD), o plenário confirmou a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil a quem fraudar a ordem prioritária de…

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08 fev

Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos

Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pode dobrar a vida útil dos táxis em circulação na capital. Conforme a lei municipal 13.957/2012, que regulamenta a prestação do serviço, a idade máxima da frota é de 5 anos, considerando-se o ano de fabricação do veículo. Já o decreto 100/2018,…

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02 fev

“Não quero comprar vacinas para furar fila”, defende Rafael Greca

O prefeito Rafael Greca participou da abertura das sessões plenárias da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta segunda-feira (1ª). O enfrentamento à pandemia da Covid-19, a compra de vacinas contra o novo coronavírus, a retomada econômica e a confirmação do retorno das aulas presenciais na…

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27 jan

Ônibus de Curitiba podem ganhar áreas exclusivas para mulheres

Reservar áreas dentro dos ônibus articulados de Curitiba exclusivamente para mulheres nos horários de lotação do transporte coletivo. Essa é uma das medidas que a vereadora Sargento Tania Guerreiro (PSL) quer ver implantadas na cidade. Para isto, ela protocolou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um Plano de Combate ao…

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19 jan

Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba

A lei federal 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, pode virar tema para estudos nas salas de aula da rede municipal de ensino na capital do Paraná. É o que propõe o vereador Osias Moraes (Republicanos) em um projeto (005.00004.2021) protocolado no dia 7 de janeiro na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A iniciativa ainda tramitará pelas…

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13 jan

Projeto troca incentivos da prefeitura por trabalho para jovens em Curitiba

Aumentar o número de contratações de jovens por meio de incentivos e política de cotas, reservando no mínimo 10% das vagas para jovens de 16 a 24 anos de idade. É o que pretende o programa “Meu Primeiro Emprego”, que o vereador Marcos Vieira (PDT) deseja criar via projeto de…

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