26 mar

Campanha de vacinação em Curitiba pode ter reforço das Forças Armadas

No dia 22 de março, a vereadora Flávia Francischini (PSL) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba, um projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com as Forças Armadas para o atendimento do plano de vacinação. Se a cooperação for viabilizada, estipula a parlamentar, “fica vedada a contratação…

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23 mar

Vereadores sugerem suspensão do EstaR na bandeira vermelha

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na sessão remota nesta terça-feira (23), duas indicações ao Executivo referentes ao EstaR Digital. Uma das proposições, de Professor Euler (PSD), sugere à Prefeitura de Curitiba que não fiscalize e não multe, durante a bandeira vermelha ou a vigência de medidas ainda mais restritivas, os veículos estacionados irregularmente (203.00103.2021). A…

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14 mar

Vereadores votam na terça autorização para Curitiba comprar vacinas

A capital do Paraná pode ganhar autorização legislativa para comprar vacinas contra a covid-19 já na próxima semana. Utilizando de instrumentos regimentais para tramitar com urgência os projetos do Executivo, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) adiantaram para terça-feira (16), em primeiro turno, a votação do projeto que…

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04 mar

Projeto que reforça multas para festas clandestinas tramita em urgência

Sem debate e em votação simbólica, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou nesta quarta-feira (3), na segunda parte da ordem do dia, o regime de urgência ao projeto de lei que prevê multa para quem ceder seu espaço para a realização de eventos em massa durante a pandemia. A iniciativa…

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24 fev

Propostas alterações na lei que pune quem desrespeita medidas anticovid

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) projeto de lei com o objetivo de alterar a lei municipal 15.799/2021, que define punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas contra a disseminação da Covid-19. Quem desobedecer a norma pode receber advertência verbal ou multa, que varia de R$ 150…

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15 fev

Em 1º turno, CMC aprova educação como serviço essencial

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou em primeiro turno, durante a sessão desta segunda-feira (15), o projeto de lei que reconhece a educação, por meio da oferta de aulas presenciais, como essencial. O texto contempla as redes públicas e privada da capital, inclusive os estabelecimentos de formação continuada. De…

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11 fev

Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia

Suspensas desde março de 2020, a retomada das aulas presenciais na capital do Paraná pode ganhar um incentivo na próxima segunda-feira (15), quando os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) votam projeto de lei que inclui as atividades educacionais no rol de serviços essenciais para a população. O projeto de…

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09 fev

CMC confirma multa a fura-filas e alteração no Refic Covid-19

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ratificou, na sessão desta terça-feira (9), as propostas de lei que constavam na pauta para a segunda votação. De Professor Euler (PSD), o plenário confirmou a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil a quem fraudar a ordem prioritária de…

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08 fev

Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos

Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) pode dobrar a vida útil dos táxis em circulação na capital. Conforme a lei municipal 13.957/2012, que regulamenta a prestação do serviço, a idade máxima da frota é de 5 anos, considerando-se o ano de fabricação do veículo. Já o decreto 100/2018,…

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02 fev

“Não quero comprar vacinas para furar fila”, defende Rafael Greca

O prefeito Rafael Greca participou da abertura das sessões plenárias da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), na manhã desta segunda-feira (1ª). O enfrentamento à pandemia da Covid-19, a compra de vacinas contra o novo coronavírus, a retomada econômica e a confirmação do retorno das aulas presenciais na…

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