Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
18 mar

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

O Diário Oficial da União traz hoje (18) a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.036/21 que prorroga os prazos para adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia de covid-19. O texto foi assinado ontem (17) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida altera a Lei…
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Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas
26 jan

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais. O grupo de…
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Governo é favorável à importação privada de vacinas, diz Bolsonaro
26 jan

Governo é favorável à importação privada de vacinas, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o governo federal apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse. “O governo…
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MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021
25 jan

MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021

O Ministério da Educação publicou hoje (25), no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico. A portaria desta segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas…
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Bolsonaro viaja ao Guarujá para passar o feriado do Ano Novo
28 dez

Bolsonaro viaja ao Guarujá para passar o feriado do Ano Novo

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (28) para o Guarujá, em São Paulo, onde deverá passar o feriado do Ano Novo. De acordo com a assessoria da Presidência da República, ainda não há previsão da data de retorno. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já utilizou a instalação militar do Forte dos…
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Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso
03 set

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

O governo federal encaminha hoje (2) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade,…
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Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
03 jul

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.…
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Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira
25 maio

Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias. Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma…
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