Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) o projeto de lei que quer instituir o “Dia de Conscientização sobre o Uso Seguro das Canaletas de Ônibus”, anualmente no dia 26 de abril. A iniciativa, de autoria de Delegada Tathiana Guzella (União), foi criada em homenagem a Lucas Vicente Machado, de 14 anos, que perdeu a vida por um atropelamento, neste ano, enquanto pegava rabeira em ônibus na canaleta da Linha Verde.
“[A morte do Lucas] gerou profunda comoção pública e acendeu um alerta urgente sobre a insegurança a que estão expostos ciclistas e pedestres que, por necessidade, imprudência ou falta de infraestrutura segura, acabam utilizando as canaletas de ônibus como rota de deslocamento”, relembrou a Delegada Tathiana. “Mais do que um caso isolado, a tragédia evidencia um cenário de risco real e cotidiano enfrentado por muitos jovens, que utilizam a bicicleta como principal meio de transporte e, frequentemente, se expõem à prática da rabeira”, alerta.
Dizer que uma pessoa “pegou rabeira” significa que um ciclista se segurou no para-choque de um ônibus, caminhão ou carro para ser impulsionado – uma prática considerada ilegal e perigosa pelo Código de Trânsito Brasileiro. Na justificativa, Delegada Tathiana aponta que o projeto “propõe transformar a dor em conscientização”, e que, estando instituído o dia, a data será voltada à educação, prevenção e reflexão sobre segurança no trânsito, com foco nas linhas do transporte público.
Entenda a proposta do Dia do Uso Seguro das Canaletas de Ônibus
O projeto incentiva a promoção de ações educativas em escolas, comunidades e coletivos de mobilidade urbana, além de estimular o respeito mútuo e fortalecimento da cultura e paz no trânsito. A ideia da vereadora Delegada Tathiana é que a campanha do Dia Mundial de Conscientização sobre o Uso Seguro das Canaletas de Ônibus esteja integrada às campanhas como Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, com foco na ampliação do alcance e impacto educativo por meio das ações realizadas
O projeto foi protocolado no dia 29 de abril (005.00376.2025). Ele já recebeu a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e o parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba. O próximo passo é a discussão da proposta pela Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Caso aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Clique na imagem abaixo para entender como funciona a tramitação de um projeto de lei na CMC.
*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Julia Yamane, especial para a CMC
*Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato
*Edição: José Lázaro Jr.
Revisão: Ricardo Marques
