O quem vem depois do estupro? Guia da Procuradoria da Mulher (ProMulher) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) responde à questão. Disponível para consulta on-line, no portal da instituição, a cartilha reúne as informações úteis às pessoas em situação de violência sexual, como os cuidados imediatos à saúde.
Lançado em março passado, o “Guia de orientação para vítimas de violência sexual” foi uma das ações da ProMulher ao longo do primeiro semestre de 2024. Ela é um órgão interno da Câmara de Curitiba, criado em 2019, com a função de combater todos os tipos de violência e discriminação contra a mulher.
“Não é não”, reforça o guia. As mulheres, alerta o material, são 88,7% das vítimas de estupro no Brasil. Além disso, as estatísticas indicam que a violência de gênero está em alta. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, foram registrados 41 mil casos de importunação sexual em 2023, um aumento de 48,7% na comparação com o ano anterior. Já o crime de assédio sexual somou mais de 8 mil casos (alta de 28,5%).
Com o objetivo de facilitar a compreensão da vítima sobre a violência sofrida, o guia da ProMulher explica a diferença legal entre estupro, conjunção carnal e ato libidinoso. A cartilha indica o fluxo de atendimento adequado caso a caso, de acordo com o número de horas decorridas do crime. Ela informa, ainda, como denunciar a suspeita de violência sexual que envolva menor de 18 anos.
» Acesse o “Guia de orientação para vítimas de violência sexual”
Outras ações da ProMulher no primeiro semestre de 2024
Além de lançar o guia à pessoa em situação de violência sexual, a Procuradoria da Mulher desenvolveu outras ações, ao longo do primeiro semestre de 2024. O balanço das atividades do órgão da Câmara de Curitiba destaca, por exemplo, o apoio à campanha de ajuda às cidades do Rio Grande do Sul atingidas por inundações, em maio passado.
Primeiramente, a ProMulher se somou à campanha solidária que já vinha sendo realizada pela instituição, em parceria com a Fundação de Ação Social (FAS). Depois, com o encerramento dos pontos de coleta, ela firmou parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) para arrecadar donativos a abrigos exclusivos ao público feminino.
O objetivo é arrecadar doações de roupas íntimas novas, de todos os tamanhos, absorventes, meias, creme dental, escovas de dentes, sabonetes, shampoos, lâmina de barbear, desodorantes; itens para bebês, como fraldas, mamadeiras e lenços umedecidos; e produtos para crianças de até 12 anos de idade. Há dois pontos de coleta: nas entradas dos anexos 1 (praça Eufrásio Correia) e 2 (avenida Visconde de Guarapuava).
Outra novidade, no primeiro semestre de 2024, foi o lançamento de um novo canal institucional da ProMulher, por meio do WhatsApp (41) 3350-4817. É possível buscar orientações e realizar denúncias, garantido o sigilo das vítimas. A procuradora da Mulher interina é Giorgia Prates – Mandata Preta (PT).
