13 jul

Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná

O projeto de lei 179/2021, que versa sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Paraná, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Cobra Repórter…

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13 jul

Proposta para retomada de shows na pandemia recebe substitutivo

Com a justificativa de estabelecer diretrizes sanitárias emergenciais e possibilitar a realização de shows, exposições e demais eventos durante a pandemia da covid-19, projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu substitutivo geral. Segundo a autora, a vereadora Flávia Francischini (PSL), a proposta contempla as observações…

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11 jul

Curitiba pode ter certificado de imunização contra a covid-19

O Legislativo da capital analisa projeto de lei para instituir o Certificado Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (CMISS). Autor da proposição em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o vereador Dalton Borba (PDT) justifica que a ideia é conciliar medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da covid-19 e a preservação de direitos individuais e sociais, “estabelecendo ferramentas para a proteção das pessoas e dos…

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06 jul

Quem recusar vacina disponível para a Covid-19 vai para o fim da fila, propõe a deputada Cristina Silvestri

Começou a tramitar nesta segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa do Paraná, um novo projeto de lei de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (CDN) que visa formalizar o envio de pessoas para o fim da fila de vacinação contra a Covid-19 caso haja recusa das doses disponíveis sem justificativa. Segundo…

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30 jun

Entidades apresentam a Lira pedido de impeachment com 46 assinaturas

Entidades, sindicatos, partidos políticos e juristas apresentaram hoje (30), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Esse documento é chamado de “superpedido de impeachment”, pois reúne, segundo os signatários, os argumentos de 122 pedidos já apresentados à presidência da Casa. São cerca de 270…

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28 jun

Projeto que regionaliza serviço de água e esgoto está na pauta de votação da Assembleia Legislativa

Os deputados estaduais começam a debater em plenário, na sessão de hoje segunda-feira (28) da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei complementar 4/2021 que institui as microrregiões dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do oeste, do centro-leste e do centro-litoral e suas respectivas…

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24 jun

Senado aprova que indústria veterinária possa produzir vacina humana

O Senado aprovou ontem (23) projeto de lei (PL) que autoriza fábricas de vacinas de uso veterinário a produzir vacinas contra covid-19, bem como insumos farmacêuticos ativos (IFA). A ideia é ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. O texto segue para sanção do…

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24 jun

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia…

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24 jun

CMC acata urgência à fila de espera para “xepa” da vacinação

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu, nesta quarta-feira (23), acelerar o trâmite do projeto de lei que pretende instituir cadastro de interessados na lista de espera das sobras diárias de doses da vacinação contra a Covid-19. “A xepa da vacina são aquelas sobras [dos frascos abertos e que têm prazo para serem utilizados]”, explicou o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD),…

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21 jun

Projeto cria portal único para localizar animais de estimação ou aptos para adoção no Paraná

O deputado Requião Filho (MDB) comemorou esta semana a aprovação na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, da Assembleia Legislativa do Paraná, do projeto de lei 843/2019 que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O objetivo é criar, dentre…

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