A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e a Prefeitura da cidade terão a tarefa de prestar contas à população sobre a execução orçamentária referente ao primeiro quadrimestre de 2025 – janeiro, fevereiro, março e abril. A audiência pública será realizada durante a sessão plenária da próxima terça-feira (27), sob a coordenação da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização do Legislativo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Esta será a primeira vez que a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento irá apresentar um relatório sobre a situação financeira da administração do prefeito Eduardo Pimentel. O balanço da Prefeitura de Curitiba deverá ser apresentado pelo gestor da pasta, Vitor Puppi, que retornou ao cargo neste ano, após um hiato de quatro anos – ele foi secretário da gestão Rafael Greca, entre 2017 e 2021.
As audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas são uma exigência legal, realizadas em todas as esferas de governo, nas respectivas Casas Legislativas. A apresentação dos relatórios deve ser realizada até o fim dos meses de fevereiro, maio e abril. Na Câmara de Curitiba, a condução da atividade compete à Comissão de Economia. Formado por nove vereadores, o colegiado permanente é presidido por Serginho do Posto (PSD) e tem Olimpio Araujo Junior (PL) como vice-presidente.
No caso da situação financeira do Poder Executivo, a exigência é da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a lei complementar federal 101/2000. Já a apresentação do relatório das metas fiscais da Câmara de Curitiba é determinada pelo artigo 62-A da Lei Orgânica do Município (LOM). Em razão da audiência pública, na terça, a Ordem do Dia será suspensa, logo não haverá votação de projetos de lei e requerimentos, tampouco espaço para falas no Grande Expediente e Explicações Pessoais (054.00005.2025).
Puppi fez sua reestreia na prestação de contas de 2024
Em fevereiro deste ano, Vitor Puppi retornou à CMC pela primeira vez após retomar o cargo de secretário municipal de Finanças, para prestar contas aos vereadores e à cidade sobre o balanço financeiro dos últimos meses da gestão Greca – o terceiro quadrimestre de 2024. Na ocasião, ele destacou que Curitiba apresentou melhora significativa em sua situação econômico-financeira após a implementação do ajuste fiscal e informou que o Município encerrou o ano com receita de R$ 12,9 bilhões e superávit nas contas.
No debate com os vereadores e vereadoras, o gestor respondeu questionamentos sobre investimentos em diferentes áreas do Orçamento, como a segurança pública. Ele afirmou, por exemplo, que há previsão da realização de concurso público para a Guarda Municipal. Também apresentou propostas que estão sendo estudadas atualmente pela Prefeitura de Curitiba, como a implementação de “um novo modelo de concessão” para a construção de moradias.
Câmara economizou mais de R$ 135 milhões em 2024
Somando renúncia orçamentária e economia de recursos, a Câmara de Curitiba atingiu o recorde de R$135,4 milhões economizados em 2024. Este foi o destaque da última prestação de contas do Legislativo, que também foi feita em fevereiro. O valor é 3,45% superior ao de 2023, ambos os anos da gestão do ex-presidente da CMC, o vereador licenciado Marcelo Fachinello (Pode), atual secretário municipal de Governo. Os dados foram apresentados à população pela diretora contábil-financeira da CMC, Aline Bogo, que deve retornar ao plenário na audiência pública da próxima semana.
