A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família alerta as entidades que atendem crianças e adolescentes para que não deixem para a última hora a submissão dos projetos que podem ser contemplados com recursos disponíveis no Edital 005/2024, de R$ 100 milhões. O prazo para apresentação no Sistema de Transferências e Apoio a Gestão (Sistag) é até as 18h do dia 8 de janeiro de 2025.
São seis linhas disponíveis para projetos que devem ter o valor mínimo de R$ 100 mil e o máximo de R$ 300 mil. Se a instituição inserir um projeto com valor máximo em cada linha pode acessar até R$ 1,8 milhão. Os recursos são oriundos do Fundo da Infância e da Adolescência.
“Temos visto muitas organizações elaborando seis projetos para aí iniciar o processo de inclusão no sistema. O que estamos orientando é que a cada projeto finalizado esse processo já aconteça porque, às vezes, podem ocorrer instabilidades e não entrar nenhum projeto. É importante também que as entidades não deixem para a última hora”, ressalta o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.
Os projetos devem corresponder a uma das seis linhas: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.
Eles abrangem áreas como a social, educacional, cultural ou esportiva, com compra de equipamentos, capacitação de profissionais, custeio e outros itens, desde que estejam inseridos em um dos eixos previstos.
O edital foi lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em outubro e é o maior já lançado no Estado para este tipo de atividade. Os recursos vão viabilizar projetos que não poderiam sair do papel sem o apoio do Estado. A estimativa é que mais de 1.000 entidades acessem o montante.
Para auxiliar as instituições, a Sedef realizou uma tarde de capacitação para as entidades elaborarem os projetos. Os materiais estão à disposição para consulta no site da secretaria.
